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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:43

Juiz declara prisão preventiva de homem que tentou matar sogro

A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:37

Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira

A Decisão é da ministra Laurita Vaz.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:46

TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo

Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:00

Lei Maria da Penha é aplicada a homem agredido no Mato Grosso do Sul

Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:40

Ministro determina soltura de prefeito afastado de Senador Pompeu (CE)

Ministro afirma que o fato do prefeito estar afastado do cargo deve ser levado em consideração em razão dele não ter mais influência político-administrativa na cidade
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20

Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig

A VRG apresentou o conflito de competência porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:39

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:51

Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento

Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:46

MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:30

ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras

Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:30

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 16:49

Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus

Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:51

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 10:20

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 13:02

OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 19591

A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa

A Decisão é da ministra Laurita Vaz.

Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.

Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação

Ministro afirma que o fato do prefeito estar afastado do cargo deve ser levado em consideração em razão dele não ter mais influência político-administrativa na cidade

fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

A VRG apresentou o conflito de competência porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.

Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.

de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.

medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição

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